Gerador de ETP Simplificado

Gerador Simplificado de Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Estrutura baseada no art. 18 da Lei 14.133/2021 e boas práticas (TCU). Uso didático — adapte às normas locais.

Órgão/Entidade

Nº do Processo (se houver)

Necessidade/Problema

Alinhamento ao Planejamento

Soluções Consideradas

Análise Comparativa das Alternativas

Solução Recomendada e Justificativa

Requisitos Mínimos/Especificações

Parcelamento/Divisão em Itens (se aplicável)

Quantidades e Prazo Estimados

Estimativa de Valor (resumo)

Riscos Identificados e Mitigações

Impactos (ambientais, sociais, TIC, acessibilidade, etc.)

Contratações Correlatas/Dependências

Resultados Esperados/Indicadores

Providências Internas e Cronograma Síntese

Responsáveis

Local e data

Nota: Roteiro sintético inspirado no art. 18 (Lei 14.133/2021) e guias do TCU. Adapte às normas locais. O ETP fundamenta o TR e a contratação.

Gerador de Termo de Referência Simplificado

Gerador Simplificado de Termo de Referência (TR)

Focado em contratações diretas (dispensa/inexigibilidade) — gera um texto base aderente ao art. 6º, XXIII e à lista documental do art. 72 da Lei 14.133/2021.

Órgão/Entidade

Nº do Processo

Modalidade da contratação Dispensa (art. 75, II) — compras/serviços até R$ 50 mil Dispensa (art. 75, I) — obras/engenharia até R$ 100 mil Inexigibilidade (art. 74) — inviabilidade de competição

Ajuste depois o inciso específico, se necessário.

Fundamento legal (resumo)

Objeto (definição clara)

Quantitativos estimados

Prazo e prorrogação

Requisitos da contratação

Modelo de execução e gestão do contrato

Critérios de medição e pagamento

Forma de seleção do fornecedor

Estimativa de valor

Fontes da pesquisa de preços

ETP / Fundamentação da contratação (resumo)

Publicação/Transparência

Responsável/Equipe

Local e data

Nota legal: Modelo didático com base no art. 6º, XXIII (elementos do TR) e art. 72 (documentos da contratação direta) da Lei 14.133/2021. Adapte às normas locais, anexos e pareceres. Publique no PNCP quando aplicável.

Ferramenta: Verificador de Contratação Direta - Lei 14.133/21

Verificador de Contratação Direta

Descubra o enquadramento mais provável para sua necessidade com base na Lei 14.133/21.

1. Qual o valor estimado da contratação?

Por favor, insira um valor válido.

2. Qual a natureza do objeto? Compras e outros serviços em geral Obras, serviços de engenharia ou manutenção de veículos Situação de emergência ou calamidade Fornecedor ou produto exclusivo Serviço técnico de notória especialização Nenhuma das anteriores / Outro caso

Aviso Legal: Esta ferramenta é apenas para fins de orientação e não substitui a análise jurídica aprofundada do caso concreto ou o parecer de um profissional especializado. A decisão final e sua fundamentação são de responsabilidade do gestor público.

Ferramenta: Calculadora De Prazos

CALCULADORA 

1. Calculadora de Prazos (Editais, Contratos, etc.)

Data de Início: Adicionar (dias corridos):

2. Calculadora de Vencimento de Certidões

Validade da certidão (dias corridos):